Coprodução 50% no INPI: quem é dono da marca própria

Nas conversas com profissionais da saúde, uma pergunta aparece em quase toda call, com palavras diferentes: “no fim, de quem é essa marca?” Às vezes ela vem como “vou ter que abrir uma empresa com vocês?”, às vezes como “isso é por quanto tempo?”. A resposta curta é que a marca é metade sua, registrada no INPI. A longa vem abaixo, com o que está escrito no contrato.

A marca é registrada no INPI em nome dos dois

A marca que nasce do projeto (nome, identidade visual, rótulo) é registrada no INPI, o órgão que concede o direito de uso exclusivo de uma marca no Brasil. O registro sai em copropriedade: 50% em nome do profissional e 50% em nome da Sóvida, a empresa que opera a Sua Marca Wellness.

Na prática, a marca passa a ser um bem dos dois, com o mesmo peso para cada lado. O registro é feito por uma assessoria de propriedade intelectual independente, e o custo do pedido é dividido meio a meio.

A marca aparece em todos os rótulos, seja qual for o laboratório que fabrica. Se um dia a produção mudar de laboratório, o nome no frasco continua o mesmo.

Coprodução não é abrir empresa junto

O contrato diz com todas as letras que a relação não forma sociedade, consórcio nem joint venture. Não nasce uma empresa nova para a marca, e ninguém entra no contrato social de ninguém. Cada lado segue com a própria estrutura e as próprias obrigações, inclusive a nota fiscal mensal que aparece mais abaixo. Se você ainda não tem CNPJ, esse é um ponto para alinhar na conversa antes de assinar.

O que existe é uma coprodução: você é a cara e a autoridade da marca, e a nossa estrutura faz todo o resto (fórmula, branding, site, tráfego, atendimento, farmacêutica responsável técnica). O laboratório fabrica sob demanda e emite a nota fiscal ao paciente.

Como se divide o resultado de cada venda

A divisão é sobre o lucro líquido de cada pedido, não sobre o faturamento. Do valor pago pelo paciente saem as taxas de cartão, pix e checkout, os impostos, o custo do produto, o frete e os demais custos diretos do pedido. O que sobra é dividido em duas partes iguais:

• 50% para você, como coprodutor(a) da marca. Esse valor cai direto na sua carteira dentro da plataforma de pagamento, no momento da compra, pelo split automático.
• 50% para a Sóvida, que usa essa parte para pagar o time e a estrutura que mantêm a operação rodando: conselheiros, estrategista, diretor de arte, designers, copywriter, web designers, comercial, atendimento e a farmacêutica responsável técnica.

Você acompanha as vendas pela própria plataforma, em tempo real quando a ferramenta permite.

Quem emite qual nota fiscal

São duas notas, e nenhuma delas faz de você comerciante de suplemento:

1. O laboratório emite a nota da venda para o paciente, pelo valor total pago. É o CNPJ do laboratório que aparece na nota que chega na casa dele.
2. Você emite, uma vez por mês, a nota do que recebeu na sua carteira de coprodução, como prestação de serviço ou royalties, contra o CNPJ do laboratório.

E se eu quiser parar?

É essa pergunta que separa parceria de dependência.

• Parar de vender não tem multa. Se você decidir não levar o projeto adiante, a operação é congelada e cada lado segue livre. O contrato tem prazo inicial de 12 meses e pode ser encerrado a qualquer momento com aviso de 30 dias.
• A marca continua registrada em nome dos dois. Se um lado quiser comprar a parte do outro, os dois têm direito de preferência e negociam o valor. Se não houver acordo sobre o valor em 30 dias, a marca fica congelada em copropriedade: ninguém usa sozinho.
• O que o contrato proíbe é levar o projeto para outro laboratório no primeiro ano, usando a marca, as fórmulas e as páginas construídas aqui. Nesse caso existe multa. Depois de 12 meses, essa restrição deixa de existir.

Por que 50% e não 100% seu

Porque uma marca vale pelo que existe em volta do nome: fórmula desenvolvida, identidade, site, funil de vendas, time rodando todo dia. Nós construímos e mantemos essa parte, e você entra com a autoridade e a relação com o paciente. Metade para cada lado deixa os dois com o mesmo interesse: que a marca venda por muito tempo.

Se ainda restar dúvida, ela cabe na conversa de 45 minutos. Leve o contrato para o seu jurídico ler antes de assinar. Nós preferimos assim.

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